Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 15:11

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:53

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:00

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 12:40

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:38

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:31

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 13:24

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:12

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:49

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 45211

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

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